“Se as circunstâncias se mantiverem fará sentido manter a coligação nas legislativas”

Entrevista publicada no Dinheiro Vivo
Fotografia de Vítor Rios/Global Imagens
Entrevista feita com Hugo Neutel/TSF

Entrevista com Nuno Melo eurodeputado do CDS PP

É advogado e eurodeputado, desde 2009. Nuno Melo é um dos rostos mais conhecidos do CDS-PP, sempre próximo da liderança de Paulo Portas. Nasceu em Vila Nova de Famalicão, há 48 anos, e é o número quatro da lista Aliança Portugal, que reúne os candidatos dos partidos do governo – PSD e CDS-PP – às eleições europeias do próximo dia 25.

O luxemburguês Jean Claude Juncker é o candidato do Partido Popular Europeu, a sua família política, a suceder a Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia. Porque é que é preferível para Portugal ter Juncker e não Martin Schulz na Comissão Europeia?
As razões são muitas e óbvias, a começar pela proximidade de Juncker a Portugal e pelo que Schulz significará no plano institucional da União Europeia. Durante alguns anos, os socialistas invetivaram contra o chamado eixo franco-alemão e condenaram o predomínio alemão no processo decisório europeu. Neste momento, Martin Schulz representa um alemão e um político que integra o governo alemão, o que significaria associar o peso institucional de um alemão à presidência da Comissão Europeia. Com uma agravante, até do ponto de vista político. António José Seguro tem avançado como a mutualização da dívida, como solução milagrosa para os problemas do país. Mas, não só António José Seguro já a tinha rejeitado, como recentemente, em debate com Jean Claude Juncker, Martin Schultz veio dizer que recusaria os eurobonds. Nestas eleições europeias, teremos o paradoxo de António José Seguro, por um lado, defender a mutualização da dívida mas, por outro lado, patrocinar com o seu apoio um candidato à presidência da Comissão Europeia que rejeita a única solução que ele vê para Portugal. Pelo contrário, Jean Claude Juncker foi chefe de governo durante anos no Luxemburgo, um país pequeno, mais próximo de Portugal, com uma enorme comunidade portuguesa (cerca de 25% da população é portuguesa), é amigo de Portugal e fez várias declarações a favor de Portugal. Até por isso, estou convencido de que os socialistas o preferirão.

Os debates não mostram grandes diferenças entre os dois candidatos.
Mostram imensas diferenças, até do ponto de vista da responsabilidade na gestão dos recursos públicos, da criação de emprego e captação de investimento, que não passa por despesa pública, numa marca muito nítida em relação a Martin Schultz. Por outro lado, Juncker surge com uma muito maior compreensão no discurso político relativamente às circunstâncias dos países intervencionados do que o alemão Martin Schultz. O que se compreende, por força das suas próprias circunstâncias. Martin Schultz representa um dos partidos do governo alemão. Sabemos que no nosso contraponto da dicotomia austeridade versus menos austeridade, está esse governo alemão, logo, está também Martin Schultz.

Atribuir essa importância toda ao presidente da Comissão Europeia não é apenas uma das ilusões que se está a tentar criar ao longo desta campanha eleitoral? A Comissão Europeia tem perdido poder e prestígio e está longe de ser um governo supranacional. Ganhe quem ganhar não serão os governos dos países mais poderosos, nomeadamente o alemão, a continuar a decidir o futuro dos países do sul? Continue reading ““Se as circunstâncias se mantiverem fará sentido manter a coligação nas legislativas””

Há menos primeiro-ministro no Governo

Opinião

Texto publicado no Dinheiro Vivo

Onde está o Paulo Portas hábil, o político esperto e inteligente? O problema pode – deve – ser meu, admito, mas, nos últimos tempos, mais concretamente, desde a triste irrevogabilidade do agora vice-primeiro-ministro, que não sei por onde anda esse Paulo Portas.

A conferência de apresentação que fez de apresentação dos resultados do oitavo e nono exame da troika foi só o último ato falhado deste governante. Falou, falou, fez questão de conduzir a conferência e não disse nada, não explicou, remeteu a ministra das Finanças para um papel secundário, quis mostrar que manda, e agora, as medidas de austeridade, as mesmas que Paulo Portas garantiu que não existiam, são testadas nas páginas dos jornais.

Sim, a ideia que passa é a de que este Orçamento do Estado, aquele pelo qual os mercados anseiam, foi tudo menos bem estudado.Improviso parece ser, neste momento, o nome do meio de Paulo Portas.

Não é de incerteza que Portugal precisa, é, antes, de confiança no Orçamento do Estado para o próximo ano, aquele em que, supostamente, Portugal ficaria livre da troika de credores.

E tudo isto acontece com a permissão do primeiro-ministro. É com a permissão de Passos Coelho que existe menos ministra das Finanças neste Governo, que existe, inclusive, menos primeiro-ministro neste Governo.

Passos nunca primou pela liderança forte, nunca se sentiu que este primeiro-ministro dirigisse com pulso o seu Governo, mas, ultimamente, a situação agravou-se. Com a saída de Gaspar, que era uma espécie de primeiro-ministro das Finanças, e com a promoção de Portas a porta-voz do Governo nas relações da troika, assumindo, assim, uma série de funções conflituantes com as de Maria Luís Albuquerque, já para não falar na derrota nas Autárquicas e da polémica que envolveu Rui Machete, a fragilidade deste Executivo está posta a nu.

É assim que Passos Coelho quer concluir a legislatura e governar mais dois anos?

Tudo na mesma, graças a Gaspar e Portas

Artigo publicado no Dinheiro Vivo

Opinião

Os juros da dívida pública portuguesa, ou melhor, as yields, mantém-se acima dos 7%, alheios às boas notícias vindas dos Estados Unidos – a Reserva Federal norte-americana anunciou na semana passada que vai manter o programa de compra de ativos, surpreendendo os investidores, que esperavam uma redução do estímulo monetário à economia.
Este acontecimento animou os mercados, um pouco por todo o lado, e influenciaria também, de forma positiva, a evolução das taxas de rendibilidade das obrigações nacionais, se Portugal não estivesse mergulhado numa crise política, que começou em julho, com a saída de Gaspar e a demissão “irrevogável” de Paulo Portas e, infelizmente, ainda não passou.

Não passou, porque a demissão de um ministro das Finanças e a demissão de um ministro de Estado, parceiro de coligação, que à última da hora, dá o dito por não dito, não se resolve com meras substituições, ainda por cima, por uma ministra frágil, enredada em meias verdades, ou meias mentiras, ou com visitas de cortesia a Bruxelas e Washington, ou ainda com pedidos de flexibilização das metas do défice para 2014.

É esta a crise que importa aos mercados e aos investidores, como importou o chumbo do Tribunal Constitucional às medidas propostas pelo Governo de Passos Coelho e o receio de que novos chumbos se sucedam, como importam os muitos riscos que o Orçamento do Estado possa conter, como também importa a voz cada vez mais dissonante dos partidos da Oposição, como até importa o resultado das eleições autárquicas do próximo domingo (uma derrota esmagadora do PSD pode ser um péssimo sinal de mais instabilidade política).

Portugal está demasiado envolvido na sua crise política para sair beneficiado do que de bom acontece lá por fora. Os mercados, como já se sabe, não perdoam, pelo que, pelo menos, até à aprovação do Orçamento do Estado 2014, tudo deverá ficar como está, ou seja, mal.

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Portas não risca nada

Opinião

Artigo publicado no Dinheiro Vivo

Paulo Portas, líder do CDS-PP, quis entusiasmar o seu país e prometeu defender no Governo, do qual faz parte, a descida do IRS ainda nesta legislatura, ou seja até 2015.

“No plano fiscal, a maioria deve estabelecer um calendário e objetivos firmes, para, após a reforma do IRC, iniciar, ainda nesta legislatura, o desagravamento fiscal em sede de IRS”, disse Portas esta semana na apresentação da moção que formaliza a sua recandidatura à liderança do partido.

Ninguém se queixou, como é óbvio. Uma redução do IRS traduzir-se-ia em mais dinheiro na carteira das pessoas e isso seria meio caminho andado para a economia despertar deste sono maldito (o consumo juntar-se-ia às exportações para fazer subir o PIB).

Neste caso, até trabalhadores e patrões estão do mesmo lado. As empresas querem é que os consumidores aumentem o seu rendimento disponível e o consumam, gastem, pois assim, conseguem aumentar as suas vendas, quem sabe até conseguem investir e empregar mais pessoas. Nem na oposição, houve críticas, ninguém questiona as vantagens, neste momento, de um alívio da carga fiscal, a começar pela queda do imposto sobre o rendimento.

Acontece que Paulo Portas sabe muito bem que entre o querer, o dever e o poder vai uma enorme distância. Como o próprio dizia no texto da mesma moção: “É condição para esse desagravamento o equilíbrio com a disciplina orçamental e daí decorre a necessidade de redução da despesa ser consistente”.

Portas sabe muito bem que, dificilmente o Governo conseguirá recuar na política de austeridade e que, perante as metas orçamentais previstas a margem para cortes nos impostos é muito curta. Uma eventual flexibilização por parte da troika servirá apenas para atenuar os efeitos da recessão e para facilitar os cortes na despesa que, na opinião de alguns, não são exequíveis no calendário acertado.

Por isso, Paulo Portas falou mas o país ficou na mesma, ninguém se entusiasmou porque, simplesmente ninguém o levou a sério. Foi Portas, recandidato a líder do CDS-PP quem defendeu a descida do IRS, mas se tivesse sido Portas, o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros teria sido igual. Quem decide se o IRS vai ou não baixar esta legislatura será Vítor Gaspar e a opinião de Paulo Portas contará pouco ou nada para este campeonato.

O que Passos não tem

Obama
Lembram-se de Obama no discurso que fez por ocasião do recente ataque à escola em Newtown que provocou a morte de 26 pessoas, das quais 20 eram crianças? Não me refiro ao discurso emocionado, ao repetido “you’re not alone”, mas ao abraço que deu a quem se cruzou a caminho do púlpito. Este gesto, num momento triste, como o abraço, mais um, que deu à mulher, registado na fotografia divulgada logo após a vitória nas eleições, num momento de alegria, pretendem mostrar, com êxito, a imagem de um homem sensível, enfim, de uma pessoa como qualquer um de nós.

Pois é disto que Passos Coelho precisa, de um pouco de Obama. Neste Natal, o primeiro-ministro português ensaiou, depois de ano e meio de absoluta austeridade, o seu lado sensível. Primeiro, na mensagem oficial, transmitida na RTP no dia de Natal, falou de optimismo, de não esquecer os mais pobres, de reformados, emigrantes e desempregados. Depois, no dia seguinte, pretendeu mais ainda, ser só o Pedro, o marido de Laura, mostrar compreensão e que pensa todos os dias nos que estão a sofrer.

Mas, mais uma vez, Passos não conseguiu tocar no coração dos portugueses – são cada vez menos os que o querem ver ou ouvir, conforme mostram as audiências. Agora já é tarde, o primeiro-ministro já não conseguirá reaproximar-se do país, dos mesmos que se inspiram com as imagens de Obama. E este pode não parecer, mas é um grande problema para Passos Coelho, para qualquer um que queira ser líder. Os portugueses há muito que deixaram de seguir o primeiro-ministro e, por isso, não há palavras, por mais genuínas, que atenuem, por pouco que seja, a austeridade de Passos e Gaspar.

E o mais grave é que este país distante de Passos também está cada vez mais longe de Cavaco, o Presidente da Diáspora e dos Empreendedores, de Portas e de Seguro. Grave, grave é que, bem vistas as coisas, este país não tem a quem seguir, quem o inspire mais que Obama.